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DispensaDivulgada no PNCP

constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para as aquisições de equipamentos de informática, copa, cozinha e mobiliários, para atender as demandas estruturais e de funcionamento dos expedientes do Conselho Tutelar do Município de Rio Formoso – PE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 19.398,96
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP17650977000157-1-000004/2026Processo005/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão17650977000157Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Formoso/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 13:23Abertura20/08/2026, 14:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a reforma do prédio que receberá o CRAS de Cocaú, localizado no Distrito Cocaú no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I) deste Edital.001 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  2. constitui o objeto da presenta licitação a contratação de empresa especializada em serviços engenharia para a execução de serviços, com fornecimento de materiais, para a reforma do prédio que receberá a Cozinha Comunitária de Conceição, localizada no Distrito Conceição no Município do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.002 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 02/10/2026
  3. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de itens destinados à composição de KITS DE ENXOVAIS PARA BEBÊS, visando atender gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Formoso/PE de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.003 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação do Sr. Gabriel Ximenes do Carmo, portador do RG nº. 8.559.096 SDS/PE e do CPF nº. 097.784.964-39, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL localizado na Travessa Dom Luiz, s/nº, Centro, CEP 55.570-000, na cidade de Rio Formoso/PE, destinado ao funcionamento Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.001 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 03/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas da Copa Rural do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIO FORMOSO003 · Rio Formoso/PE · Credenciamento · 10/06/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos especializados em angiologia e cirurgia vascular, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo tratamento esclerosante de varizes dos membros inferiores, unilateral ou bilateral, com finalidade terapêutica e de caráter não estéticoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE002 · Ibirajuba/PE · Credenciamento · 16/10/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOHOSPITALAR, ODONTOLOGICO, FARMACEUTICO, LABORATORIAL, DE DIAGNOSTICO, REABILITACAO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO810 · Recife/PE · Inexigibilidade · 15/10/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas e/ou Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de Monitor de Apoio ao Transporte Escolar, destinados ao acompanhamento de estudantes com e sem deficiência, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e assistência durante o deslocamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Machados/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO2 · Machados/PE · Credenciamento · 15/10/2026
  5. Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico de capacitacao na modalidade Ensino a Distancia EaD do curso ITIL 4 Foundation com carga horaria minima de 32 trinta e duas horas de aulas gravadas para 01 um servidor da Secretaria de Gestao de Pessoas e Administracao da Prefeitura Municipal de OlindaMUNICIPIO DE OLINDA99177 | Processo 99210 · Olinda/PE · Dispensa · 15/10/2026
  6. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Sertânia – PE, contemplando atendimento hospitalar, ambulatorial especializado e gestão técnica, conforme condições padronizadas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SERTANIA006/2026 · Sertânia/PE · Credenciamento · 14/10/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde durante a Feira de Saúde a ser realizada pelo Município de João Alfredo/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO1 · João Alfredo/PE · Credenciamento · 13/10/2026
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  9. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais de Fisioterapia/Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Musicoterapia, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, de forma complementar à rede municipal de saúde de Abreu e Lima/PE, no âmbito do SUS, conforme demanda regulada pelo Centro Municipal Especializado em Atendimento ao Autista – CEMEAR, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA003 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/10/2026
  10. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Sertânia – PE, contemplando atendimento hospitalar, ambulatorial especializado e gestão técnica, conforme condições padronizadas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SERTANIA006/2026 · Sertânia/PE · Credenciamento · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.