DispensaDivulgada no PNCP
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ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e Princesas
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP17652131000156-1-000006/2026Processo00000.0.027657/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESASCNPJ do órgão17652131000156Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e PrincesasLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 15:23Abertura20/08/2026, 15:25Encerramento20/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras