DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Cessão e licença de uso do software de SIGE
ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e Princesas
Dados da publicação
Compra09Controle PNCP17652131000156-1-000009/2026Processo00000.0.047377/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESASCNPJ do órgão17652131000156Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil - CMEI Príncipes e PrincesasLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 10:44Abertura27/08/2026, 10:50Encerramento27/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras