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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de “praticável” de trabalho, para uso na cobertura de Carnaval 2024, da TVPE|EPC, em Olinda, para ser instalado na área externa do Arquivo Público

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra248Controle PNCP17659736000179-1-000009/2024Processo0248.2024.CCD.DL.0005.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 23:14Abertura06/02/2024, 12:40Encerramento07/02/2024, 12:16

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

  1. Contratação serviços contínuos de seguro patrimonial e predial destinado à proteção dos bens imóveis e móveis do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6), abrangendo as unidades localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mediante emissão de uma única apólice, contemplando cobertura básica contra incêndio, raio, explosão, bem como coberturas adicionais para danos elétricos, alagamento e inundação, roubo ou furto qualificado, responsabilidade civil, recomposição de registros e documentos, vendavais e quebra de vidros, tumultos e/ou greves e queda de aeronaves. A proteção abrangerá não apenas a estrutura física dos imóveis ocupados, mas também o conjunto de bens móveis, equipamentos, mobiliários, utensílios e documentos neles alocados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS SEXTA REGIAO24 · Recife/PE · Dispensa · 13/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COBERTURAS ESPECIAIS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM LESÕES POR PRESSÃO, ÚLCERAS VENOSAS, PÉ DIABÉTICO, FERIDAS INFECTADAS E DEMAIS LESÕES CUTÂNEAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE004 · Palmares/PE · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com assistência 24 horas e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público e à continuidade dos serviços de saúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE027 · Arcoverde/PE · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  4. Contratação de companhia seguradora para prestação de serviços de seguro total, mediante renovação da cobertura securitária do veículo oficial Mitsubishi L200 Triton GLX, Ano/Modelo 2016/2017, Placa PDV-2546, pertencente ao patrimônio do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE/MCTI), contemplando as coberturas e assistências especificadas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência, para o período de 04 de agosto de 2026 a 04 de agosto de 2027.​MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES86 · Recife/PE · Dispensa · 08/07/2026
  5. Prestação continuada de serviços de assistência à saúde, com cobertura no Estado de Pernambuco, com atendimento nacional para urgência e emergência, na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, destinados aos empregados públicos do CREFITO-1, ativos ou aposentados, e aos respectivos dependentes, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 9.656/98, garantindo coberturas de serviços médico-hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames complementares, internações hospitalares e demais serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, incluindo centro de terapia intensiva, tanto em caráter eletivo, de emergência e de urgência, em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas, das doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), da Organização Mundial da Saúde, e/ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG11 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  6. 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado à cobertura da frota oficial do Município de Riacho das Almas, compreendendo as coberturas e garantias previstas no Termo de Referência, em conformidade com as condições, quantidades e exigências nele estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE RIACHO DAS ALMAS014 · Riacho das Almas/PE · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA TIPO METALON, COM APLICAÇÃO DE LONA DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADAS AOS BANCOS DA FEIRA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, INCLUINDO FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, FIXAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESTRUTURASMUNICIPIO DE ABREU E LIMA0113 · Abreu e Lima/PE · Dispensa · 01/07/2026
  8. Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para locação de estruturas, equipamentos e serviços necessários para a realização de eventos, incluindo montagem e desmontagem de palcos, tendas, coberturas, grades de isolamento, sistemas de sonorização e iluminação, climatizadores, geradores, mobiliário, banheiros químicos, painéis, estruturas diversas e locação de brinquedos, destinados aos eventos promovidos e realizados pelo Município de Bom Jardim/PE.MUNICIPIO DO BOM JARDIM00008 · Bom Jardim/PE · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada em seguros de veículos automotores para emissão de apólice de seguros para os veículos do CRCN-NE, com cobertura básica e acessória contra: danos materiais a terceiros, danos corporais a terceiros, seguros de acidentes pessoais, danos morais a terceiros, coberturas para danos em lanternas, faróis, retrovisores, vidros para-brisa e traseiro, roubo ou furto qualificado, e responsabilidade civil, conforme especificações descritas no presente termo de referênciaCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR57 · Recife/PE · Dispensa · 27/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Seguro Automotivo para a frota de veículos pertencentes ao CRCPE, incluindo cobertura contra colisão, incêndio, roubo/furto, danos a terceiros (materiais e corporais), assistência 24 horas e demais coberturas pertinentes.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO9 · Recife/PE · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caruaru/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.