DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para emitir nota fiscal modelo 21 - para atender as necessidades da EPC _ PE , conforme TR em anexo.
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra3946Controle PNCP17659736000179-1-000011/2025Processo3946.2025.CCD.DL.0007.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:44Abertura06/05/2025, 18:10Encerramento09/05/2025, 11:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez