DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste Termo de Referência a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de inverno para as equipes de reportagem, com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Co
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Dados da publicação
Compra1369Controle PNCP17659736000179-1-000018/2024Processo1369.2024.CCD.DL.0015.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 00:09Abertura19/06/2024, 16:40Encerramento26/06/2024, 11:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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