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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Projeto da Rede Elétrica da nossa nova sede da EPC TVPE, em Caruaru, sito a Rua Dalton Santos, 319 - São Francisco, Caruaru - PE, 55006-380,

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP17659736000179-1-000040/2021Processo0067.2021.CCD.DL.0063.EPCÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPCCNPJ do órgão17659736000179Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/ALocalCaruaru/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 17:28Abertura22/10/2021, 21:41Encerramento27/10/2021, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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  2. Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Projeto da Rede de Dados, Voz e CFTV da nossa nova sede em Caruaru, sito a Rua Dalton Santos, 319 - São Francisco, Caruaru - PE, 55006-380, cEMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC69 · Caruaru/PE · Dispensa · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de Projeto Arquitetônico da nossa nova sede em Caruaru, sito a Rua Dalton Santos, 319 - São Francisco, Caruaru - PE, 55006-380, conforme CI Nº 1EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC68 · Caruaru/PE · Dispensa · 12/08/2026
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  5. A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
  6. Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas do Centro de Convivência de Idosos (CCI) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Fundo Municipal de Desenvolvimento social e Cidadania dos PalmaresFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES006 · Palmares/PE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da cozinha comunitária – BOM PRATO – do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos PalmaresFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMARES007 · Palmares/PE · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de Mobiliários para Escritório, Equipamentos e Suprimentos de Informática, por período de 12 (meses), visando atender a diversos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher de Tabira - PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS13 · Tabira/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de panificação (pães e bolos), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Maria da Boa Vista/PE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE022 · Santa Maria da Boa Vista/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento de 300 (trezentas) cestas básicas in natura, em fardos plastificados (kits) e lacrados a fim de subsidiar os acolhimentos emergenciais, em caso de situações de emergência e calamidade, nos diferentes Distritos que compõem o município do Ipojuca e que serão atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE IPOJUCA043 · Ipojuca/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caruaru/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.