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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 014/2024 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável – União da Serra Geral, visando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA MONTAR SALA DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E FAMILIA, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS ATRAVÉS DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 110034620230002/ ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 110034620230003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - ALVORADA DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 82.546,50
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Dados da publicação

CompraIL 7Controle PNCP17679491000141-1-000002/2026Processo703/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - ALVORADA DO OESTECNPJ do órgão17679491000141Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALVORADA DO OESTE/ROLocalAlvorada D'Oeste/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - Aquisição de Material Permanente (veículo automotor tipo motocicleta), zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Unidade Básica de Saúde – UBS, visando proporcionar maior agilidade no deslocamento de equipes, apoio às atividades assistenciais e administrativas, bem como otimização da prestação dos serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/FMS de Alvorada d’Oeste/RO, conforme planejamento pactuado e recursos disponibilizados por meio da Emenda Parlamentar nº 44260007/2025, Proposta 13008260000125011/2025, proveniente de repasses Fundo a Fundo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO OESTE015 · Alvorada D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  2. [LICITANET] - Aquisição de equipamentos e material permanente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS e suas unidades administrativas.MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM15 · Guajará-Mirim/RO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  3. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS, TIRAS E LANCETAS PARA AFERIR GLICEMIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA BÁSICA E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA.MUNICIPIO DE THEOBROMA035 · Theobroma/RO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, destinados aos espaços de atendimento, convivência e acolhimento vinculados aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Espigão d`Oeste/RO, abrangendo os programas da Proteção Social Básica (CRAS), da Proteção Social Especial (CREAS) e da Casa de Acolhimento, com a finalidade de atender às necessidades dos usuários dos serviços socioassistenciais, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE85/CCP/ · Espigão D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional e médica para atuação em UTI Neonatal nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Assistência Social, Nutrição, Administrativo, Medicina Pediátrica e Neonatologia, para atendimento das necessidades do Hospital Regional de Cacoal e inicialização dos serviços de Neonatologia na unidade, pelo período de 1 (um) ano, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 880/2026/HRC-DG(74536323FUNDO ESTADUAL DE SAUDE406 · Porto Velho/RO · Dispensa · 20/08/2026
  6. Contratação do artista Jeferson Prates de Moraes, para realização de 03 (três) apresentações do espetáculo artístico "Fora da Cartola", composto por números de ilusionismo, humor, ventriloquia, interação com o público e entretenimento, destinado aos usuários atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e TrabalhoMUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE40 · São Felipe D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  7. Contratação de serviço de pedreiro para manutenção e reparos nos bens imóveis da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da plataforma Contrata + Brasil.MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE42 · São Felipe D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Contratação de serviço para manutenção e reparos da pintura predial dos bens imóveis da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da plataforma Contrata + Brasil.MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE43 · São Felipe D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial de capacitação em “Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas, conforme a Lei nº 14.133/2021”, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Administração Arrecadação e finança e Secretaria de Assistencia Social.MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE49 · São Felipe D'Oeste/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. [LICITANET] - Formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social (SEMAS), Educação, Cultura e Desporto (SEMED), Administração e Finanças (SEMAF), Saúde (SEMUSA), Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), Planejamento (SEMPLAN) e Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Pregão Eletrônico 054/2026 - Processo Administrativo 703/2026/SEMED.MUNICIPIO DE CORUMBIARA054 · Corumbiara/RO · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alvorada D'Oeste/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.