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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificado digital com suporte técnico.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · Agência Tocantinense de Transporte e Obras

Valor estimadoR$ 12.715,16
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP17684344000160-1-000025/2026Processo2026/38960/000391ÓrgãoAGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOCNPJ do órgão17684344000160Unidade compradoraAgência Tocantinense de Transporte e ObrasLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 09:01Abertura13/05/2026, 10:00Encerramento18/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em equipamentos de informática, impressoras e sistemas de monitoramento, visando a manutenção técnica, preventiva e corretiva dos equipamentos de informática para atender as demandas e necessidades da ACE – ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL APRIGIO THOMAZ DE MATOS.ASSOC COMUN ESC DA ESCOLA MUNIC APRIGIO THOMAZ DE MATOS00000.0.049322/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados e continuados de segurança da informação, contemplando o fornecimento, em regime de comodato, de soluções de proteção de rede e dados, juntamente com serviços técnicos especializados para implantação, gerenciamento e suporte às soluções de TICCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS16 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).SECRETARIA DA FAZENDA001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - "SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL. 1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município. 2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial; 3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos."ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN CRISPIM P. ALENCAR046671 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para serviços de informática, para a prestação de serviços de assistência técnica nos computadores, notebooks, projetores, nobreaks, configuração e instalação de programas de informática, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva.ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESCOLA EST NOVO HORIZONTE6 · Palmas/TO · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (4)

Item 28453 · Certificado digital para pessoa física, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CPF), com Token

R$ 7.324,75

Quantidade: 25 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 292,99 · Em andamento

Item 28454 · Certificado digital para pessoa física (e-CPF) tipo A3, AC raiz ICP-Brasil, com prazo de validade de 3 (três) anos, para gravação em Token USB. A mídia será disponibilizada pela contratante.

R$ 3.116,40

Quantidade: 15 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 207,76 · Em andamento

Item 28455 · Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CNPJ), com Token

R$ 1.789,00

Quantidade: 5 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 357,80 · Em andamento

Item 28456 · Certificado digital para pessoa jurídica, e-cnpj, do tipo a1, padrão icp-brasil, em arquivo para instalação, com prazo de validade de doze meses.

R$ 485,01

Quantidade: 3 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 161,67 · Em andamento