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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de “RUTZ BLUES BAND”, através da empresa CLAUDIO GONCALVES RUTZ ME, inscrita no CNPJ 61.427.128/0001-20, por intermédio de seu representante legal CLAUDIO GONCALVES RUTZ, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”.

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP17702499000262-1-000060/2026Processo060/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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