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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da banda “JANAÍNA GENTIL BANDA”, através da empresa 53.390.991 JANAINA DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ 53.390.991/0001-22, por intermédio de seu representante legal JANAINA DE SOUZA, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”

MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP17702499000262-1-000079/2026Processo080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ do órgão17702499000262Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MGLocalCATAGUASES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 1.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.200,00 · Homologado

Fornecedor: 53.390.991 JANAINA DE SOUZA · 53390991000122

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