Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.
MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP17706656000127-1-000005/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EUZEBIACNPJ do órgão17706656000127Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDona Euzébia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/01/2026, 14:16Abertura27/01/2026, 09:00Encerramento10/02/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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