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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Sebastião Gomes de Oliveira, Bairro Jardim da Liberdade no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Contrato de repasse nº 980453/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1101683-56, que integram este Processo Licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA · Prefeitura Municipal de Dona Euzébia

Valor estimadoR$ 389.534,41
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Dados da publicação

CompraPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028Controle PNCP17706656000127-1-000017/2026ProcessoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DONA EUZEBIACNPJ do órgão17706656000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Dona EuzébiaLocalDona Euzébia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/03/2026, 09:29Abertura23/03/2026, 09:30Encerramento29/04/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  3. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DA AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 1301001181/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE005 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dona Euzébia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.