DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição emergencial de cartilhas educativas sobre saúde, cuidados no período de enchentes, alimentação saudável e animais peçonhentos fundamenta-se na necessidade imediata de disponibilizar materiais informativos à população, em razão dos riscos sanitários e ambientais decorrentes das recentes ocorrências de enchentes no município.
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP17709197000135-1-000158/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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