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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 960.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra247Controle PNCP17709197000135-1-000248/2026Processo247/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 17:27Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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Afinidade estimada pelos termos “regime, coletivo, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Além Paraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Serviços de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter regular, contínuo e definitivo, estruturado sob o regime de remuneração mista (tarifa pública acrescida de subsídio tarifário institucional).

R$ 960.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 960.000,00 · Em andamento