InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de capacitação para a rede de proteção, conselho tutelar e conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, ministrado pela empresa LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.036.678/0001-03, relacionado às atribuições e competências do Conselho Tutelar, destinado aos membros da Rede de Proteção, ao Conselho Tutelar e ao próprio CMDCA, atendendo a todos os órgãos e entidades que compõem o SGD no município.
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP17709197000135-1-000194/2026Processo188/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA.
- 1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos247 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
- Aquisição de MATERIAL PERMANENTE NA FORMA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.246 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de material de sinalização visual e afim, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.245 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado de gestão em saúde com serviço de mensagem via whatsapp, acompanhado de instalação, migração, treinamentos e suporte técnico, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.242 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades das unidades de ensino municipais e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.244 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.243 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização (containers), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.240 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Reforma do Canil Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.238 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, pelo período de 12 (doze) meses, para secretarias diversas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.239 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.235 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de hotelaria e restaurante tipo self-service, para atender às demandas da administração pública no Município de Além Paraíba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA214 · Além Paraíba/MG · Credenciamento · 09/07/2026
- Chamamento para credenciamento de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de hotelaria e restaurante tipo self-service, para atender às demandas da administração pública no Município de Além Paraíba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA140 · Além Paraíba/MG · Credenciamento · 06/05/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG138 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas juridicas para a prestacao de servicos de locacao de vans com capacidade minima de 16 dezesseis lugares incluindo o motorista visando atender as demandas das Secretarias MunicipaisMUNICIPIO DE CATAS ALTAS28 | Processo 75 · Catas Altas/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE NINHEIRA/MG, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPIO DE NINHEIRA84 · Ninheira/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a permissão de uso de espaço público, mediante remuneração, quando aplicável, destinada à instalação e exploração de tendas e espaços para food trucks destinados à comercialização de bebidas, produtos alimentícios e outros itens correlatos, durante as comemorações do 115º Aniversário do Município de Nepomuceno/MG, a serem realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de 2026, na Concha Acústica.MUNICIPIO DE NEPOMUCENOCRE 9 · Nepomuceno/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG.MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULCRE 2 · Bandeira do Sul/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026