InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional do setor artístico, FELIPE DELUKA, para a realização de apresentação artística (show) integrante da programação do Festival Trem Bão, em comemoração do aniversário da cidade, Município de Além Paraíba,, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG
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Compra269Controle PNCP17709197000135-1-000269/2026Processo269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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