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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais paradidáticos com temas que vão ao encontro dos projetos a serem realizados pela Secretaria, com foco no fortalecimento das aprendizagens e na preparação para as avaliações externas.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 990.600,00
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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP17709197000135-1-000215/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/07/2026, 12:10Abertura19/05/2026, 14:03Encerramento09/06/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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  1. 1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos247 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
  2. Aquisição de MATERIAL PERMANENTE NA FORMA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.246 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Aquisição de material de sinalização visual e afim, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.245 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada no fornecimento de software integrado de gestão em saúde com serviço de mensagem via whatsapp, acompanhado de instalação, migração, treinamentos e suporte técnico, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.242 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender às necessidades das unidades de ensino municipais e da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.244 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.243 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização (containers), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.240 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Reforma do Canil Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.238 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, pelo período de 12 (doze) meses, para secretarias diversas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.239 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  10. A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.235 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de brinquedos para a criação de brinquedotecas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA205 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  2. Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA204 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  3. Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, com saída e chegada pelo Rio de Janeiro, para 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições e especificações no termo de referência.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA176 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 28/05/2026
  4. Compra de instrumentos necessários para realização de aulas de Capoeira no SCFV da Secretaria Municipal De Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA132 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 13/05/2026
  5. Serviços de plotagem, envelopamento e pintura nos veículos da Assistência Social, conforme condições constantes no termo de referência.MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA104 · Além Paraíba/MG · Dispensa · 24/04/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender aos diversos departamentos e gabinetes da Câmara Municipal de Além Paraíba conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosCAMARA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA1 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
  7. Registro de preços pra contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas administrativas, assistenciais, operacionais e de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG, abrangendo sede, distritos, comunidades rurais e demais localidades atendidas pela rede municipal de saúde.MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO036 · João Pinheiro/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE CABO 92/P10, PARA ATENDER AS AULAS DE CANTO NOS CRAS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MÃE DO LEU GERALDA ÁVILA SANTA RITA E ANTÔNIO FERREIRA GOMES - TONHÃO.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO939 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG138 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Além Paraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · LIVRO: ABUSO SEXUAL INFANTIL: PROFESSORES COMO PROTAGONISTAS NA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO. REGISTRO ISBN: 978-65-88381-02-1 AUTOR: ALINE CAMPELO QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 2 · LIVRO: ÁGUA: SAÚDE E VIDA. REGISTRO ISBN: 978-65-990117-6-4 AUTOR: FABRICIO TAUFNER / M.GARCIA QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 3 · LIVRO: : A HISTÓRIA DE QUIM, O MENINO AUTISTA. REGISTRO ISBN: 978-65-5946-140-0 AUTOR: LIOBINO M QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO.

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 4 · LIVRO: AIDS - PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO. REGISTRO ISBN: 978-85-63390-56-1 AUTOR: FABRICIO TAUFNER CORREA / M.GARCIA QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44 x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 5 · LIVRO: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS. REGISTRO ISBN: 978-65-88381-16-8 AUTOR: L. MESQUITA QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 6 · LIVRO: A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO. REGISTRO ISBN: 978-65-88381-89-2 AUTOR: STELA QUEIROZ QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO.

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 7 · LIVRO: A IMPORTÂNCIA DO COLESTEROL: CUIDADOS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL. REGISTRO ISBN: 978-65-80323-06-7 AUTOR: TAYANA KAROLINE ALVES DOS SANTOS QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

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Item 8 · LIVRO: A IMPORTÂNCIA DO CRAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. REGISTRO ISBN: 978-65-80323-43-2 AUTOR: JOTA MARQUES / G. VELOZO QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 9 · LIVRO: ALCOOLISMO. REGISTRO ISBN: 978-65-80323-31-9 AUTOR: FABRICIO TAUFNER / M.GARCIA QUANTIDADE DE PÁGINAS: 36 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157

Item 10 · LIVRO: ÁLCOOL: O CAMINHO PARA DESTRUIÇÃO. REGISTRO ISBN: 978-65-5946-139-4 AUTOR: LIOBINO M. QUANTIDADE DE PÁGINAS: 40 - INCLUINDO CAPA FORMATO FECHADO: 22 x 20 FORMATO ABERTO: 44x 20 PAPEL CAPA: COUCHÉ FOSCO 230 GRAMAS PAPEL MIOLO: COUCHÉ FOSCO 115 GRAMAS ACABAMENTO: 4 X 4 CORES, VERNIZ DE MÁQUINA, DOBRADO, GRAMPEADO.

R$ 9.906,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,53 · Em andamento

Fornecedor: INOVAR ARTIGOS E COMERCIO EDUCACIONAL SLU LTDA · 53174406000157