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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas de ida e volta, com saída e chegada pelo Rio de Janeiro, para 03 (três) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando participação no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho, na cidade de Fortaleza/CE, conforme condições e especificações no termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 9.259,14
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP17709197000135-1-000183/2026Processo176/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Além Paraíba/MG.