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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show com o grupo CHEGA MAIS PRA CRISTO, através de empresário exclusivo JAIR PRODUÇÕES EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 19.054.795/0001-49, para se apresentar no evento Fexpo 2026, conforme condições e especificações contidas neste Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA · MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 80.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra217Controle PNCP17709197000135-1-000224/2026Processo217/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEM PARAIBACNPJ do órgão17709197000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MGLocalAlém Paraíba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. 1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos247 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 12/08/2026
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  7. Contratação de profissional/empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança nas modalidades: Jazz; Sapateado, Flamenco e Balé Clássico destinadas às crianças e adolescentes acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.243 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização (containers), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.240 · Além Paraíba/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Reforma do Canil Municipal de Além Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.238 · Além Paraíba/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7990-2/00Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

  1. Chamamento para credenciamento de empresas de agências de viagem, turismo e empresas de transportes aéreos regular, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de servidores, secretários, prefeito e vice-prefeita, em viagens em atendimento dos interesses da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, com fulcro no Art. 79, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMUNICIPIO DE ALEM PARAIBA152 · Além Paraíba/MG · Credenciamento · 15/05/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica para a realização do 13º Motocross de Cruzília nos dias 05 e 06/09/2026. Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, dos Esportes e Turismo. Departamento de Esportes.MUNICIPIO DE CRUZILIA6 · Cruzília/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Registro de preço para empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada para realização de eventos municipais promovidos pela Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo assim o calendário de eventos anual da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira conforme especificações e quantidades dispostas no Termo de Referência. O item em questão nessa Solicitação de Demanda se faz necessário pois mesmo foi publicado anteriormente e caracterizado deserto (nenhuma empresa ganhou) precisando ser republicado.MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA20 · Delfim Moreira/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  5. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação da Cia Teatruques para realização de 01 (uma) apresentação teatral do espetáculo "O Marido da Minha Mulher", visando atender à programação cultural promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata/MG.MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATAIL 125 · Lagoa da Prata/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “turismo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Além Paraíba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS OU BANDAS - Show com o grupo CHEGA MAIS PRA CRISTO, dia 05/08/2026 (quarta-feira), início às 21:00h (nove horas), duração mínima de 1h30min.

R$ 80.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 80.000,00 · Homologado

Fornecedor: JAIR PRODUCOES EVENTOS E TURISMO LTDA · 19054795000149