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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA · MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG

Valor estimadoR$ 13.888,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP17710096000184-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ do órgão17710096000184Unidade compradoraMUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MGLocalEstrela Dalva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 14:48

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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  1. O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic96 · Estrela Dalva/MG · Dispensa · 12/08/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança não armada, brigadista e pessoal de apoio, em atendimento à Prefeitura de Estrela Dalva.95 · Estrela Dalva/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de CONTÊINERES DE LIXO COM ESTRUTURA METÁLICA PARA COLETA MECANIZADA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS em atendimento à Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.94 · Estrela Dalva/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE PARQUE MECÂNICO, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, em atendimento à Secretaria Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.92 · Estrela Dalva/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com ATITUDE 67 a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.93 · Estrela Dalva/MG · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de empresa para locação de PARQUE INFLÁVEL, que terá, entre outras obrigações, a responsabilidade pela montagem da estrutura necessária, a contratação de toda e qualquer mão de obra especializada, em atendimento à Secretaria Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme especificações mínimas e condições constantes do Edital e do Termo de Referência.91 · Estrela Dalva/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Aquisição de MATERIAL COPA E COZINHA em atendimento à Secretaria Municipal da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e os seus anexos que lhes são parte integrante.90 · Estrela Dalva/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.89 · Estrela Dalva/MG · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBORA MADURA

R$ 211,50

Quantidade: 50 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 4,23 · Em andamento

Item 2 · ABOBRINHA VERDE

R$ 285,00

Quantidade: 50 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,70 · Em andamento

Item 3 · AGRIÃO

R$ 70,00

Quantidade: 40 · Unidade: MOLHO · Unitário: R$ 1,75 · Em andamento

Item 4 · ALFACE FRESCA

R$ 325,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2,17 · Em andamento

Item 5 · ALHO

R$ 2.468,00

Quantidade: 80 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 30,85 · Em andamento

Item 6 · BANANA

R$ 1.767,00

Quantidade: 300 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,89 · Em andamento

Item 7 · BATATA BENEFICIADA LISA 1ª QUALIDADE

R$ 870,00

Quantidade: 150 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,80 · Em andamento

Item 8 · BATATA DOCE

R$ 165,60

Quantidade: 30 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,52 · Em andamento

Item 9 · BETERRABA

R$ 170,40

Quantidade: 30 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,68 · Em andamento

Item 10 · CENOURA

R$ 210,30

Quantidade: 30 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 7,01 · Em andamento