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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, A SEREM REALIZADOS POR JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR TRÊS PROFISSIONAIS, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE UM MÉDICO DO TRABALHO, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL, DESTINADOS À AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE SERVIDORES PARA FINS DE APOSENTADORIA, RETORNO AO TRABALHO OU READAPTAÇÃO FUNCIONAL

SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA · SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG

Valor estimadoR$ 93.130,32
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Dados da publicação

Compra077Controle PNCP17726399000195-1-000040/2026Processo077/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão17726399000195Unidade compradoraSEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MGLocalCarangola/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica, compreendendo a elaboração de projetos, o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução de extensão de redes de distribuição de energia elétrica, bem como à substituição de luminárias convencionais por luminárias com tecnologia LED, com ou sem fornecimento e instalação de braços de iluminação pública, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados localizados na área de concessão da CEMIG Distribuição S.A., conforme especificações, quantitativos estimados, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS-VERDE010 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bancos de praça, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados à instalação, substituição, revitalização, ampliação e manutenção do mobiliário urbano em praças, parques, jardins, canteiros centrais, calçadões, áreas de convivência, espaços públicos de lazer e demais logradouros pertencentes ao Município de Carangola/MG, conforme especificações técnicas,MUNICIPIO DE CARANGOLA43 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  4. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de investigação confirmatória de passivo ambiental, compreendendo a execução de sondagens ambientais, instalação de poços de monitoramento, coleta e análise laboratorial de amostras de solo e água subterrânea, medição de compostos orgânicos voláteis (VOC), elaboração de relatório técnico conclusivo, fornecimento de registros fotográficos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em atendimento às diretrizes da FEAM e às normas técnicas aplicáveis, no município de Carangola. Os serviços serão realizados na área de disposição inadequada de lodo da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do SEMASA, localizada no Município de Carangola. A amostragem de água subterrânea para avaliação de metais deve ser realizada para as frações total e dissolvida, a ser realizada com o método de baixa vazão e coleta com turbidez abaixo de 5 NTU (diretrizes para amostragem de solo e água subterrânea da FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente/ versão 01 de 2025)SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA005 · Carangola/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026
  5. [LICITANET] - aquisição de 02 (duas) unidades de roçadeira a gasolina, dotadas das especificações técnicas acima citadas. Trata-se de equipamento destinado à execução de serviços de roçada e manutenção de áreas verdes, limpeza de terrenos, margens de vias e demais espaços operacionais sob responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura – SEMASASERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E INFRAESTRUTURA083 · Carangola/MG · Dispensa · 05/05/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à elaboração de projeto completo para implantação de praça de skate “Skate plaza” , com área aproximada de 500 m², incluindo todos os elementos técnicos necessários à futura execução da obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CARANGOLA060 · Carangola/MG · Dispensa · 27/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação continuada de Serviços Técnicos Especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com cessão exclusiva de 01 (um) profissional com perfil de Analista de Sistemas – Especialista em Cibersegurança, visando à gestão, monitoramento, suporte, manutenção e proposição de soluções em sistemas informatizados, da infraestrutura de rede lógica, do provimento de acesso à internet, dos sistemas de telefonia, bem como junto a provedores de hospedagem, e-mails e websites institucionais.MUNICIPIO DE CARANGOLA120 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 03/02/2026
  8. Concessão de espaço físico da área de Cantina localizada no Campus Leopoldina do CEFET-MG, destinada à prestação de serviço de lanchonete/cantina.CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS271 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 30/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO FECHAMENTO DA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MURO FRONTAL EM ALVENARIA E FECHAMENTO LATERAL E DE FUNDOS COM CERCA DE MOURÕES DE CONCRETO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, DETALHAMENTO DO BDI, CRONOGRAMA FÍSICO – FINANCEIRO E PROJETO BÁSICO.MUNICIPIO DE MIRABELA006 · Mirabela/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  10. CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE TEIXEIRAS, À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNIMUNICIPIO DE TEIXEIRAS12 · Teixeiras/MG · Dispensa · 30/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carangola/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.