DispensaDivulgada no PNCP
Contratação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e no Termo
MUNICIPIO DE ARGIRITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP17730011000120-1-000087/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARGIRITACNPJ do órgão17730011000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITALocalArgirita/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 13:35Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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