InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show com a Banda DNA Folia, durante o 40º Concurso de Produtividade Física do Milho e 3º Concurso de Pratos Derivados de Milho em Rio Pomba-MG.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
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Compra113Controle PNCP17744434000107-1-000099/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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