DispensaDivulgada no PNCP
Revisão Kwid 93YRBB006TJ507450.
MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP17744434000107-1-000153/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ do órgão17744434000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio PombaLocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras