InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Show artístico da Banda “WM 50 Banda Show” no dia 14 de fevereiro de 2026, na Praça Bias Fortes, município de Mercês/MG nas festividades do Carnaval 2026
MUNICIPIO DE MERCES · MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP17744442000145-1-000015/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MERCESCNPJ do órgão17744442000145Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MERCÊS/MGLocalMercês/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública