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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica, manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual.

MUNICIPIO DE MERCES · MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG

Valor estimadoR$ 66,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP17744442000145-1-000067/2026Processo71ÓrgãoMUNICIPIO DE MERCESCNPJ do órgão17744442000145Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MERCÊS/MGLocalMercês/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/07/2026, 10:08Abertura16/07/2026, 10:08Encerramento31/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Hidróxido de Cálcio em Suspensão (Ca(OH)2) concentração 30%, para o tratamento de água da cidade de Piumhi. A contratação será de forma direta, uma vez que o item fracassou no processo licitatório tipo Pregão Eletrônico Nº 05/2026., visando atender as necessidades do SAAE de Piumhi/MGSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO06 · Piumhi/MG · Dispensa · 28/07/2026
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  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
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  10. Motocicleta tipo trail (on/off-road), nova, 0 (zero) km, novo, conforme definição do CONTRAN, com todas as garantias do fabricante, ano/modelo vigente ou superior; motor monocilíndrico 4 (quatro) tempos; cilindrada mínima de 149 cm³; potência mínima de 11 cv (considerada a maior potência declarada pelo fabricante, a etanol ou a gasolina); injeção eletrônica; partida elétrica; transmissão mínima de 5 (cinco) velocidades; freio dianteiro a disco, com sistema CBS ou ABS, e freio traseiro a disco ou a tambor; tanque de combustível com capacidade mínima de 10 (dez) litros; pneus e rodas adequados ao uso misto em vias pavimentadas e não pavimentadas; suspensão compatível com uso misto urbano e rural; painel de instrumentos; garantia mínima de 36 (trinta e seis) mesesMUNICIPIO DE RAUL SOARES017/2026 · Raul Soares/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “suspensao, sistema, veiculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mercês/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (6)

Item 7773115 · Item 1 Mão de Obra: prestação de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos para motocicletas (preventivo e corretivo). Item 2 Fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha para motocicletas (preventivo e corretivo). Conforme Termo de Referência.

R$ 11,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conforme TR · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 7773116 · Item 1 Mão de Obra: prestação de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos para veículos leves (preventivo e corretivo). Item 2 Fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha para veículos leves (preventivo e corretivo). Conforme Termo de Referência.

R$ 11,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conforme TR · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 7773117 · Item 1 Mão de Obra: prestação de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos para veículos médios (preventivo e corretivo). Item 2 Fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha para veículos médios (preventivo e corretivo). Conforme Termo de Referência.

R$ 11,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conforme TR · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 7773118 · Item 1 Mão de Obra: prestação de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos para veículos pesados (preventivo e corretivo). Item 2 Fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha para veículos pesados (preventivo e corretivo). Conforme Termo de Referência.

R$ 11,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conforme TR · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 7773119 · Item 1 Mão de Obra: prestação de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos para máquinas e equipamentos (preventivo e corretivo). Item 2 Fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha para máquinas e equipamentos (preventivo e corretivo). Conforme Termo de Referência.

R$ 11,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conforme TR · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento

Item 7773120 · Mão de Obra: prestação de serviços de funilaria e pintura para motocicletas, veículos leves, médios, pesados, máquinas e equipamentos (preventivo e corretivo). Conforme Termo de Referência.

R$ 11,00

Quantidade: 1 · Unidade: Conforme TR · Unitário: R$ 11,00 · Em andamento