DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
MUNICIPIO DE TABULEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP17744798000189-1-000092/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TABULEIROCNPJ do órgão17744798000189Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MGLocalTabuleiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.
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