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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, montagem, instalação, acionamento e execução de show pirotécnico com fogos de artifício de BAIXO RUÍDO, destinados à realização do evento cultural denominado Ranchão do Povão 2026, promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP17747957000107-1-000127/2026Processo50/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ do órgão17747957000107Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESLocalOliveira Fortes/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 12:52Abertura18/05/2026, 12:00Encerramento22/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído, compreendendo serviço, manejo, montagem e bláster, para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE AIURUOCA22 · Aiuruoca/MG · Dispensa · 11/08/2026
  10. Registro de Preços, visando eventual e futura Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Equiparadas, especializada para realização de show pirotécnico em local aberto com o fornecimento de fogos de artifício e demais materiais necessários, nas festividades do Município de Arantina- MGMUNICIPIO DE ARANTINA74 · Arantina/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos, pirotecnicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Oliveira Fortes/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.