Órgão comprador · CNPJ raiz 17747957

Licitações de MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES

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06/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de meio-fio de concreto pré-moldado e blocos sextavados de concreto, destinados à execução, manutenção e recuperação de vias públicas, calçamentos, passeios, canteiros e demais obras de infraestrutura urbana do Município

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

Outorga onerosa de 06 (seis) permissões para exploração do serviço público de transporte individual de passageiros – serviço de táxi – no Município de Oliveira Fortes/MG, sendo 05 (cinco) vagas comuns e 01 (uma) vaga específica destinada à utilização de veículo automotor adaptado/acessível para transporte de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive pessoa usuária de cadeira de rodas, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 17.400,00Encerramento26/11/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 164.550,00Encerramento15/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS (Unidade Básica de Saúde), visando à estruturação e adequação da unidade para garantir melhores condições de atendimento, assistência e cuidado aos pacientes, conforme as necessidades dos serviços de saúde prestados ao município de Oliveira Fortes, conforme descritivo e quantidades contidas no termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento08/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Registro de Preços para futura contratação de empresa devidamente habilitada para o fornecimento de óleo diesel S-10, destinado a atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Oliveira Fortes/MG.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES MG

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 1.472.000,00Encerramento25/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa previdenciária, inclusive em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e à recuperação de valores indevidamente recolhidos a esse título.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 121.166,85EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, mediante utilização de plataforma tecnológica e atuação técnica correlata, para realização de auditoria tributária, com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN não constituído ou declarado a menor, relativamente a períodos não atingidos pela decadência, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária do Mu

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 109.954,43EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à apuração, propositura e acompanhamento de medidas judiciais voltadas à defesa do direito do Município de Oliveira Fortes/MG à correta composição e ao recebimento de sua quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, inclusive quanto a diferenças juridicamente exigíveis e não prescritas, abrangendo, quand

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 1.215.450,82EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de videomonitoramento, reconhecimento facial e leitura automática de placas veiculares (LPR), destinados à implantação/modernização do sistema de segurança e monitoramento da segurança Pública do Município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento24/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento parcelado às unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 175.714,50EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de show musical da Banda ICARUS para o evento "Encontro de Motociclistas", com apresentação no dia 01 de agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 2.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de show musical da Banda DAMA QUEEN para o evento "Encontro de Motociclistas", com apresentação no dia 01 de agosto de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Oliveira Fortes/MG.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 2.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação da Banda Tutu Marambah para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 02:00 horas, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 6.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação da Banda Oitou Oitenta para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 1:30 a 02:00 horas, a ser realizada entre os dias 31/07/2026 a 02/08/2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, em atendimento as necessidades

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 2.100,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, para atuação durante a realização do evento "Ranchão do Povão", promovido pelo Município de Oliveira Fortes/MG, no período de 04 a 07 de junho de 2026, visando garantir a segurança, a organização, o controle de acesso, a preservação do patrimônio público e a integridade física dos participantes.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, acessórios e materiais de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação do serviço de fisioterapia do Centro de Fisioterapia Municipal, integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, visando ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de reabilitação física e funcional à população, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 50.489,47Encerramento29/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, acessórios e materiais de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação do serviço de fisioterapia do Centro de Fisioterapia Municipal, integrante da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, visando ampliar e qualificar a oferta de atendimentos de reabilitação física e funcional à população, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 51.696,18Encerramento29/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando equipar os ambientes assistenciais e administrativos, proporcionando condições adequadas de funcionamento, atendimento à população, conforto, segurança e eficiência na prestação dos serviços de atenção primária à saúde, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento28/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças, componentes, acessórios, filtros, óleos lubrificantes, fluidos, graxas e demais itens automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela TrazValor – Banco de Preços de Peças Automotivas

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 1.650.000,00Encerramento25/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

Aquisição de mobiliário destinado à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), visando equipar os ambientes assistenciais e administrativos, proporcionando condições adequadas de funcionamento, atendimento à população, conforto, segurança e eficiência na prestação dos serviços de atenção primária à saúde, em conformidade com as exigências e quantidades descritas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento28/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de peças, componentes, acessórios, filtros, óleos lubrificantes, fluidos, graxas e demais itens automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e equipamentos pertencentes à frota municipal, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os preços de referência constantes da Tabela TrazValor – Banco de Preços de Peças Automotivas, vigente na data de cada fornecimento, conforme especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 1.650.000,00Encerramento25/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, para atendimento de eventos institucionais com duração estimada de 05 (cinco) horas, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, materiais e equipe operacional necessária à execução integral dos serviços, com valor unitário por pessoa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

LocalOliveira Fortes/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento25/05/2026