DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, para atendimento de eventos institucionais com duração estimada de 05 (cinco) horas, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, materiais e equipe operacional necessária à execução integral dos serviços, com valor unitário por pessoa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

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Compra52Controle PNCP17747957000107-1-000128/2026Processo52/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTESCNPJ do órgão17747957000107Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESLocalOliveira Fortes/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 09:22Abertura18/05/2026, 12:00Encerramento25/05/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia

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