InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico com o cantor LUÍS PAULO em comemoração da XII Mostra de Artesanato e Cultura de Resende Costa, a realizar-se no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no dia 07 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Dados da publicação
Compra00007826Controle PNCP17749912000163-1-000063/2026Processo00007826ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ do órgão17749912000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública