InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios de produtores rurais (agricultura familiar) para alimentação escolar, conforme chamamento público nº 01/2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
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Compra00015726Controle PNCP17749912000163-1-000115/2026Processo00015726ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDE COSTACNPJ do órgão17749912000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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