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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao de Vitamina D 15000UI colecalciferol destinado ao atendimento da paciente PPO diagnosticada com a Esclerose Lateral Amiotrofica ELA que e uma uma doenca rara neurodegenerativa e progressiva que afeta o sistema nervoso causando paralisia motora irreversivel conforme previsto no processo n 50074531820248130216 do Poder Judiciario do Estado de Minas Gerais

MUNICIPIO DE DIAMANTINA · ADMINISTRAÇÃO DA SMS

Valor estimadoR$ 2.878,56
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Dados da publicação

Compra00018Controle PNCP17754136000190-1-000173/2026Processo000235/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO DA SMSLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, m · Dispensa de Licitação: aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde

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