InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de artistas locais para apresentacao musical na Festa do Distrito de Mendanha a ser realizada no mes de Setembro de 2026 via emenda do Vereador Jose Geraldo Moreira
MUNICIPIO DE DIAMANTINA · ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO
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Compra00075Controle PNCP17754136000190-1-000194/2026Processo000274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIOLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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