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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de artistas para festas regionais nos meses de julho e agosto de 2026

MUNICIPIO DE DIAMANTINA · ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIO

Valor estimadoR$ 4.694,53
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra00066Controle PNCP17754136000190-1-000161/2026Processo000236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ do órgão17754136000190Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DE CULTURA E PATRIMÔNIOLocalDiamantina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

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  10. Registro de precos para futura e eventual aquisicao de emulsoes asfalticas e materiais minerais agregados destinados ao atendimento das demandas de pavimentacao manutencao recuperacao e conservacao da infraestrutura viaria executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento00036 · Diamantina/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Diamantina/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATACAO DE ARTISTA

R$ 3.280,74

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 3.280,74 · Homologado

Fornecedor: CARLOS APARECIDO SANTOS 01313056626 · 24410757000111

Item 2 · CONTRATACAO DE ARTISTA

R$ 1.413,79

Quantidade: 1 · Unidade: Servicos · Unitário: R$ 1.413,79 · Homologado

Fornecedor: ADAO JUNIO DE PAULA COIMBRA · 12524032671