DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de acrílico para identificação e sinalização interna da UPA 24h de Herval d’Oeste/SC, incluindo placas de identificação de ambientes, placas direcionais e identificadores de leitos e poltronas, conforme especificações técnicas estabelecidas pela Administração.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC
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CompraDL 34Controle PNCP17799033000146-1-000031/2026Processo135/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTECNPJ do órgão17799033000146Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.PE 47 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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- Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infantis, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos, para utilização durante as Campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.DL 26 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 25/08/2026
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- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.IL 28 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.IL 27 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.IL 26 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico, com fornecimento, em regime de comodato, instalação, configuração, integração e manutenção de sistema de videomonitoramento (CFTV) e alarmes, destinado ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Herval d'Oeste/SC.PE 44 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
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CNAE relacionado 2790-2/02Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme
- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra, comtemplando na Rua Raimundo Dotti a execução de pavimento rígido de concreto, meio-fio com sarjeta, viga baldrame e rede de drenagem pluvial; na Rua Nossa Senhora Aparecida a execução de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q., compreendendo trecho novo com base/sub-base e trecho em recapeamento sobre pavimento em paralelepípedo, além de drenagem pluvial e sinalização; na Rua Dorival de Brito a execução de demolições, escavações e passeios acessíveis em concreto com piso podotátil; na Rua Santa Catarina a execução de passeios em concreto desempenado e sinalização tátil; na Rua Santos Dumont a execução de intervenções para consolidação de passeios públicos acessíveis e sinalização; na Travessa Industrial a execução de passeios em concreto e sinalização tátil; e na Rua Atílio Pagnocelli a execução de passeios públicos acessíveis, muros de contenção e guarda-corpo, vinculadas ao perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 10 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
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- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q da Estrada Municipal Rural de Acesso à Comunidade de Sede Belém, ligando a Comunidade de Serra Alta (Programa Estrada Boa Rural), localizado no interior do Município de Herval d´Oeste, contemplando 4,920 km de extensão, incluindo Aterro, Drenagem, Pavimentação, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e por Condução Ótica, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 6 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 09/06/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 3 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/05/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.Q" da Rua Santa Catarina (Etapa 2)”, localizada no Centro de Herval d´ Oeste, contemplando 11.589,00 m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 2 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/05/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 1 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/05/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Execução da "Pavimentação em C.A.U.,Q" do Loteamento - Distrito Industrial Atílio Pagnocelli, contemplando 7.003,05m² de área de pavimentação asfáltica (Conforme ART), incluindo Meio Fio, Passeio, Drenagem, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, Rede de Distribuição e Iluminação Pública e a Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, com fornecimento de Material e Mão de Obra; conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 1 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
- Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, para execução da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Linha Pocinho, localizada no interior do Município de Xaxim/SC, com extensão aproximada de 3.638,54 metros, compreendendo a execução de serviços preliminares, mobilização e desmobilização, terraplenagem, drenagem pluvial, execução de base e sub-base, revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização viária horizontal e vertical, bem como demais serviços complementares necessários à completa execução da obra.MUNICIPIO DE XAXIMCE 6 · Xaxim/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/10/2026
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