DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresas para serviço de transporte intramunicipal.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONDAI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ
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CompraDL 3Controle PNCP17808462000132-1-000007/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MONDAICNPJ do órgão17808462000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza, destinados para a manutenção do Programa Frentes de Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 3.096 de 14 de março de 2005 e como forma de benefício eventual, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 2 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 01/05/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de turismo/transporte para a prestação de serviços de pacotes de viagens de turismo aos alunos ganhadores do Projeto “CONHECER E COMPARTILHAR SABERES”, instituído pela Lei Municipal n° 3.671/2018, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEPE 8 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis, não recicláveis, resíduos sólidos e bens inservíveis, provenientes das áreas urbana e rural do Município, incluindo disponibilização de caminhão, equipe e demais recursos necessários à execução dos serviços.MUNICIPIO DE MONDAIPE 51 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- Contratação de 01 (uma) inscrição em curso prático presencial de Gestão do Transporte Escolar, com carga horária de 12 (doze) horas, destinado à capacitação de servidor público responsável pela gestão do transporte escolar, contemplando a utilização do Google Earth e do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE), visando ao aprimoramento dos processos de planejamento, gerenciamento e controle do transporte escolar, em conformidade com as exigências dos programas federais e com o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMEIL 7 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço de transporte de pacientes para tratamento e consultas especializadas em outras cidades, em veículos tipo van com capacidade mínima de 15 pessoas sentadas, com motorista, ar condicionado, tacógrafo, e todos os itens de segurança pertinentes, para o Fundo Municipal de Saúde de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 6 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de pacientes, em veículo apropriado e devidamente regularizado, para realização de viagens entre o Município de Mondaí/SC e os Municípios de Lages, Brusque, Blumenau, Florianópolis e Joinville, incluindo o retorno dos usuários, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço destina-se ao atendimento de pacientes do Fundo Municipal de Saúde encaminhados para consultas especializadas, exames, tratamentos e demais procedimentos médicos fora do domicílio.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEIL 11 · Mondaí/SC · Inexigibilidade · 28/07/2026
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- O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objeto o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos – REEE, do Município de Mondaí/SC, com destinação ambientalmente adequada, em atendimento à logística reversa de resíduos eletroeletrônicos, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto Federal nº 10.240/2020 (Logística Reversa de Eletroeletrônicos) e demais normas ambientais e municipais aplicáveis.MUNICIPIO DE MONDAICRE 3 · Mondaí/SC · Credenciamento · 23/06/2026
- Constitui o objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina, compreendendo a disponibilização de máquinas e equipamentos com operador, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e melhorias em vias públicas, estradas vicinais, terraplanagem, limpeza, abertura de valas, transporte de materiais e demais serviços necessários para atender às demandas do Município e prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 28 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 05/06/2026
- Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transporte coletivo com ônibus, micro-ônibus ou van, intramunicipal e intermunicipal/interestadual de atletas e comissões para participação em competições esportivas, grupos folclóricos e culturais, educandos para visitas técnicas e intercâmbios, grupos da "melhor idade", equipes "técnicas" para visitação de feiras e exposições, pacientes/usuários do sistema de saúde quando em tratamento em outras cidades, transportes de passageiros quando estes representarem o Município de Mondaí em eventos oficiais e em outras ocasiões que se fizer necessário o transporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.MUNICIPIO DE MONDAIPE 24 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026