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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Três apresentações teatrais, “Quarto de brinquedos”. Em combate abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. Duração de 40min; local a combinar; Data: 18 e 19 de agosto; inclusos apresentações, lona de circo, 200 banquetas, som, iluminação, transporte cenário, hospedagem e alimentação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍ

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 5Controle PNCP31030892000105-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FMECNPJ do órgão31030892000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. Constitui objeto da presente licitação a realização de registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do programa de merenda escolar (PNAE) para o exercício 2026 do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.PE 6 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 04/06/2026
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CNAE relacionado 8299-7/02Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares

  1. O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de vaga em residência terapêutica para prestar serviços de acolhimento institucional de paciente em situação de sofrimento Psíquico Grave e com transtornos mentais, na faixa etária de 18 a 60 anos, que demanda cuidados especializados, voltadas a serviços de saúde mental, com diferentes graus de autonomia e/ou dependência, incluindo assistência em saúde, cuidados psicossociais, acompanhamento terapêutico, medicação, alimentação, higiene pessoal e todo e qualquer atendimento necessário e digno para a promoção do cuidado integral, da reabilitação psicossocial, da autonomia e da reinserção social dos usuários.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECRE 6 · Mondaí/SC · Credenciamento · 23/04/2026
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  5. AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ANIMAIS ACOLHIDOS NA LOCALIDADE DE RIO DO JANGO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR O BEM ESTAR ANIMAL, SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS CÃES, PRESERVAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC, conforme descrito no Termo de Referência e anexosMUNICIPIO DE PETROLANDIAPE 3 · Petrolândia/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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  8. Contratação de empresa para ministrar capacitação técnica no "Encontro Regional de Capacitação AMVE", destinado a conselheiros e rede de proteção. Inclui todos os custos de deslocamento, alimentação e impostos do palestrante.MUNICIPIO DE INDAIALPRI 48 · Indaial/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, capacitação e desenvolvimento de fluxos digitais, com ênfase no atendimento às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, compreendendo a correta alimentação, conferência, validação e envio de dados aos sistemas oficiais, tais como e-sfinge e demais sistemas correlatos, tendo em vista as constantes mudanças na área jurídica/tributaria e administrativa, com edição de leis, regulamentos, decretos, em especial, as constantes mudanças das normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.MUNICIPIO DE TUNAPOLISPRI 60 · Tunápolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
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