DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CONCERTINAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP17851361000144-1-000038/2026Processo44/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão17851361000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:05Abertura25/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras