DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM NR 33, NR 35 e NR 10
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP17851361000144-1-000076/2026Processo95/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão17851361000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPoços de Caldas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:20Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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