DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A COPA RURAL DE FUTEBOL 2026, DESTINDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · SEMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/PA
Dados da publicação
Compra073Controle PNCP17859691000186-1-000010/2026Processo1506001/2026/SUPRI/SEMELÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERCNPJ do órgão17859691000186Unidade compradoraSEMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras