DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano e Double Deck, para atender às demandas das competições realizadas e companhadas pelo Núcleo de Esporte e Lazer – NEL no ano corrente, denominadas 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (Super JEPS) e Jogos Escolares Brasileiros - JEB’s 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
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Compra048Controle PNCP05054937000163-1-000070/2026Processo2026/2325447ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de MOCAJUBA07 · Belém/PA · Credenciamento · 04/09/2026
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