DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para o Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Projeto "Trabalho escravo contemporâneo no sul de Minas Gerais: um estudo sobre as trajetórias socioespaciais dos trabalhadores rurais do café", sob coordenação dos servidores Adriano Pereira dos Santos e Tati Ishikaw.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP17879859000115-1-000140/2025Processo23087.013514/2025-84ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MGCNPJ do órgão17879859000115Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASLocalALFENAS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos