DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para o Gerenciamento Administrativo e Financeiro da Ação "Prestação de Serviços em Processamento Mineral e Metalurgia Extrativa (PREAE: 8320)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP17879859000115-1-000210/2025Processo23087.019995/2025-31ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MGCNPJ do órgão17879859000115Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASLocalALFENAS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos