DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REVISÃO DA SUSPENSÃO DIANTEIRA PARA MANUTENÇÃO DA BOXER, PLACA PUP-5979, FROTA 210 UTILIZADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CO 1002.
MUNICIPIO DE ANDRADAS · Prefeitura Municipal de Andradas
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Compra3978Controle PNCP17884412000134-1-001085/2026Processo3978ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADASCNPJ do órgão17884412000134Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AndradasLocalAndradas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMPARTILHADA DE SITES E SUBDOMÍNIOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PERMITINDO A HOSPEDAGEM E O GERENCIAMENTO DOS SUBDOMÍNIOS SEM A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO RAIZ ANDRADAS.MG.GOV.BR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DIGITAIS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO.3998 · Andradas/MG · Dispensa · 04/09/2026
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CNAE relacionado 2944-1/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
- Credenciamento Leiloeiros Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, desde que reúnam as qualificações exigidas neste edital, devidamente habilitados, com idoneidade moral, com regularidade jurídico-fiscal, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade por parte do PoderPúblico e que satisfaçam as condições. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões nas modalidades Presencial e/ou Online/Virtual e/ou Presencial e Online/virtual Simultaneamente, mediante demanda, destinados à Alienação de Imóveis e de Bens Móveis Inservíveis/Irrecuperáveis do MUNICÍPIO. A remuneração dos serviços prestados pelo CONTRATADO será de 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado e será custeada, única e exclusivamente, pelo arrematante, inexistindo, portanto, obrigação de pagamento por parte do CONTRATANTEMUNICIPIO DE JECEABA00006326 · Jeceaba/MG · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas genuínas e/ou originais, bem como na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Ijaci/MG, abrangendo intervenções mecânicas, elétricas, eletrônicas, hidráulicas, funilaria, solda, torno, suspensão, freios, alinhamento, balanceamento, retífica, ar-condicionado e demais procedimentos indispensáveis à conservação e ao adequado funcionamento da frota municipalMUNICIPIO DE IJACI00011826 · Ijaci/MG · Pregão - Presencial · 01/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de bombas peristálticas dosadoras para policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e hipoclorito de sódio, mangotes, cabeçotes, controlador de potência trifásico e inversor de frequência para integração do sistema existente de agitação de hidróxido de cálcio em suspensão, destinados ao processo de tratamento de água e armazenamento de produto químico, para as Unidades da CODAUCOMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.78 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas móveis, com prestação contínua de serviços de voz, tráfego de dados móveis, envio de mensagens SMS, gestão das linhas, portabilidade numérica, habilitação, ativação, suspensão e reativação de acessos, bem como suporte técnico e atendimento on line especializado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação do Gabinete e Secretaria da PrefeituraMUNICIPIO DE CRISTINA027 · Cristina/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Hidróxido de Cálcio em Suspensão (Ca(OH)2) concentração 30%, para o tratamento de água da cidade de Piumhi. A contratação será de forma direta, uma vez que o item fracassou no processo licitatório tipo Pregão Eletrônico Nº 05/2026., visando atender as necessidades do SAAE de Piumhi/MGSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO06 · Piumhi/MG · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1101 · Caxambu/MG · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.MUNICIPIO DE CAXAMBUAD - 1098 · Caxambu/MG · Dispensa · 24/07/2026
- Vacina veterinária - aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: herpes vírus equino (tipo 1 e 4), toxoide tetânico, composição: vírus da influenza eqüina (cepas variadas), forma farmacêutica: suspensão injetável, outros componentes: vírus encefalomielite eqüina (leste e oeste), tipo: inativadaCOMANDO DO EXERCITO151 · JUIZ DE FORA/MG · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota pertencente ao Município de Mercês/MG, compreendendo a execução de serviços mecânicos em geral, serviços elétricos e eletrônicos, funilaria, pintura, manutenção e substituição de escapamentos, radiadores, suspensão, sistemas de freios, alinhamento, balanceamento, troca de lubrificantes, filtros e fluidos, diagnóstico técnico computadorizado, retífica, solda, tornearia, higienização, manutenção hidráulica, manutenção de ar-condicionado automotivo, bem como todos os demais serviços correlatos, complementares e necessários ao completo, contínuo, seguro e adequado funcionamento da frota municipal, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais originais, genuínos ou de primeira linha, além de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, insumos e demais elementos indispensáveis à perfeita execução contratual.MUNICIPIO DE MERCES18 · Mercês/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026