DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DAS CRIANÇAS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG
MUNICIPIO DE ARCEBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
Dados da publicação
Compra000045Controle PNCP17899717000110-1-000148/2026Processo000136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARCEBURGOCNPJ do órgão17899717000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGOLocalArceburgo/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 08:42Abertura04/09/2026, 09:00Encerramento04/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia
CONTRATAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DAS CRIANÇAS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG