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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamento para Secretaria de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC · Unidade Única

Valor estimadoR$ 4.680,00
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Dados da publicação

Compra1607Controle PNCP17932766000107-1-000031/2026Processo1607ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SCCNPJ do órgão17932766000107Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Joaquim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração ética e microchipagem de cães e gatos, mediante disponibilização de unidade móvel veterinária – “Castrabus” ou equivalente –, incluindo equipe técnica especializada, avaliação pré-operatória, anestesia, procedimento cirúrgico, materiais, medicamentos e insumos necessários, acompanhamento pós-anestésico, microchipagem, medicação para cuidados pós-operatórios e fornecimento de colar elizabetano ou roupa cirúrgica, destinados às ações de controle populacional, identificação e bem-estar animal desenvolvidas pelo Município de Santa Cecília/SC.MUNICIPIO DE SANTA CECILIAPE 31 · Santa Cecília/SC · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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  10. Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO, do edital nº 050/FMS/2025 de prestadores do CLINIIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.754.281/0001-91, especialista em serviços de assistência à saúde e instalada na Rua Mário de Andrade, nº 106, Esquina com a rua Júlio Gaidzinski, Bairro Pio Correa, Criciúma/SC, CEP 88.801-000, para atendimento na área ambulatorial, para realizar serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, do município de Criciúma, discriminados nos Códigos e Procedimentos constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Subgrupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS) + Complemento + Deliberação CIB 744, sendo ofertados conforme parâmetros assistenciais, compatibilizando-se à demanda e disponibilidade de recursos financeiros do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCCRE 93 · Criciúma/SC · Credenciamento · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Joaquim/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.