DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E FOSSA SÉPTICA
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP17935396000161-1-000084/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ do órgão17935396000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MGLocalCamanducaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
A contratação dos serviços de manutenção e limpeza da caixa de gordura e da fossa séptica é essencial para garantir o bom funcionamento e a segurança dos sistemas de esgoto e resíduos da instituição. A caixa de gordura, responsável por reter resíduos sólidos e graxos, deve ser mantida regularmente limpa para evitar entupimentos e possíveis transbordamentos, o que poderia gerar danos à infraestrutura e impactos ambientais negativos.