Item 1 · AQUISIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA " MEU CORPO, MEU CORPINHO"
R$ 22.961,92Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22.961,92 · Homologado
Fornecedor: EDITORA MATRESCENCIA LTDA · 34284766000167
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OBRA LITERÁRIA "MEU CORPO, MEU CORPINHO"
MUNICIPIO DE CAMANDUCAIA · Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP17935396000161-1-000103/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMANDUCAIACNPJ do órgão17935396000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Camanducaia-MGLocalCamanducaia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) atuará na campanha Maio Laranja, promovendo a conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes por meio da distribuição do livro “Meu Corpo, Meu Corpinho” nas escolas municipais.